Gustavo Veterinário solicita projeto para detalhar aplicação dos recursos do ICMS Ecológico em Maracaju
Durante a sessão da Câmara Municipal de Maracaju, realizada na manhã da última segunda-feira (31), o vereador Gustavo Veterinário (PP) apresentou requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, comandada pelo Secretário Agadir Mossmann.
O parlamentar solicitou a elaboração de um projeto com informações referentes aos recursos provenientes do ICMS Ecológico, incluindo a forma como os valores estão sendo destinados e quais ações poderão ser desenvolvidas pelo município.
Segundo Gustavo Veterinário, recursos foram encaminhados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, com previsão de destinação de 70% para investimentos em obras e aquisição de veículos, enquanto 30% seriam direcionados ao bem-estar animal.
Vereador destaca necessidade de planejamento
Ao apresentar a solicitação, Gustavo Veterinário ressaltou a importância de estabelecer um planejamento para a aplicação dos recursos, especialmente diante do crescimento das demandas relacionadas à proteção e ao acolhimento de animais resgatados.
“Encaminhamos recursos para o Fundo do Meio Ambiente, sendo 70% para utilização em obras, compra de veículos e 30% dessa arrecadação destinada ao bem-estar animal”, afirmou o vereador.
Gustavo Veterinário também justificou o pedido destacando a necessidade de preparação do município para atender às futuras demandas relacionadas às políticas públicas de proteção animal.
De acordo com o parlamentar, existe uma legislação federal voltada às políticas públicas de acolhimento de animais resgatados, com novas exigências que deverão ser observadas pelos municípios a partir de 2027.
Recursos podem contribuir para ações ambientais
O requerimento busca obter informações que permitam compreender como os recursos do ICMS Ecológico poderão ser utilizados em Maracaju, tanto em investimentos estruturais quanto em ações voltadas à proteção ambiental e ao bem-estar animal.
Para o vereador, o planejamento antecipado é importante para que o município possa estruturar serviços, equipamentos e ações necessárias para atender às demandas da população e cumprir as responsabilidades relacionadas à proteção dos animais.
A solicitação foi apresentada durante a sessão legislativa e deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para análise e apresentação das informações solicitadas.