A decisão foi tomada por 13 votos favoráveis e 4 contrários, acompanhando o parecer apresentado pelo relator Moses Rodrigues. O processo também envolve os deputados Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Segundo o relatório aprovado, os parlamentares impediram o então presidente da Câmara, Hugo Motta, de reassumir a condução da sessão plenária ao ocuparem fisicamente a Mesa Diretora durante manifestação da oposição.

O documento aponta que Marcos Pollon chegou a sentar na cadeira reservada à Presidência da Câmara e permaneceu no local mesmo após a chegada de Hugo Motta para iniciar a ordem do dia. Para o relator, a atitude representou afronta às normas internas da Casa e tentativa deliberada de interromper o funcionamento regular do Poder Legislativo.

Durante a leitura do parecer, Moses Rodrigues afirmou que o direito à obstrução parlamentar faz parte da atividade política, mas ressaltou que não pode ultrapassar os limites institucionais.

“Não se pode admitir que um grupo de parlamentares tente impor sua pauta mediante ocupação física dos espaços”, afirmou o relator.

O parecer sustenta ainda que os deputados violaram princípios previstos no Código de Ética da Câmara, incluindo o respeito à autoridade da Presidência da Casa, ao funcionamento do Parlamento e à preservação das instituições democráticas.

Durante sua defesa no Conselho de Ética, Marcos Pollon afirmou que sua atuação parlamentar sempre foi pautada pela legalidade e classificou o protesto como uma manifestação política motivada pela insatisfação com decisões judiciais e pela condução política do país.

O deputado também voltou a defender a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e criticou decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao final da sessão, Pollon declarou que parlamentares da oposição estariam sendo alvo de perseguição política dentro do Congresso Nacional.

Apesar da aprovação do parecer no Conselho de Ética, o deputado ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A palavra final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários ao menos 257 votos favoráveis para confirmação da penalidade.

Foto: PL/Arquivo

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