Nesta semana, o conselho de secretários estaduais, presidido pelo titular da Fazenda de MS, Flávio César, informar ao presidente Lula que Estados não estavam dispostos a reduzir ICMS sobre o diesel.
Agora, Riedel diz que “nós não temos problema nenhum com isso”. Porém, explicou que esses recursos provenientes do ICMS são importantes para investimentos como na saúde, por exemplo: “De uma hora pra outra, com toda a programação que se tem pra saúde, pra educação, você simplesmente tirar isso, você vai ter um problema muito sério nos estados”.
Então, adiantou que os estados ‘abrirem mão’ de parte da arrecadação é uma alternativa plausível: “Pode ser isentado, mas nós temos que entender qual é o mecanismo, por quanto tempo, como que o Governo Federal vai ressarcir esse recurso”.
Atualmente, há uma valor ad-rem para o ICMS sobre o diesel, ou seja, uma alíquota fixa para todos os estados. Riedel explicou que é necessário que todos os governadores concordem e mudem a alíquota.
A disparada no valor do diesel preocupa neste momento, já que os estados passam pela colheita e plantio de safra de soja e milho.
União promete compensar perdas do ICMS sobre o diesel
Para tentar convencer os estados e o Distrito Federal a zerarem o ICMS sobre o diesel, a União prometeu compensar 50% das perdas de arrecadação. A proposta é mais uma tentativa do governo Lula de segurar o aumento do combustível em meio à guerra no Oriente Médio — e em pleno ano eleitoral.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Outro temor do governo Lula é uma possível greve dos caminhoneiros, que vem sendo ventilada. Assim, o Confaz, órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, teve um encontro virtual a fim de discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
Pressão externa
A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
Negociação
A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.
“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.
“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”
(Léo de França)
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