A resolução n° 4.356 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (09), o uso de Atividades Pedagógicas Complementares em até 10% dos dias escolares. O calendário ficou definido da seguinte forma:

• 3 de fevereiro – início do ano escolar;
• 3 a 5 de fevereiro – apresentação e lotação dos professores efetivos;
• 6 de fevereiro – início da designação dos professores convocados;
• 200 (duzentos) dias letivos:
• a) 7 de fevereiro início do ano letivo;
• b) 17 de fevereiro início das aulas;
• c) 12 de dezembro término do ano letivo.
• 17 a 31 de julho – recesso escolar;
• 15 a 18 de dezembro – exame final;
• 19 de dezembro – Conselho de Classe Final;
• 22 de dezembro – término do ano escolar.

A resolução ainda define dois dias destinados aos Diálogos e Planejamento Educacional (DPE); dez dias para a Jornada Formativa, sendo quatro dias no 1º bimestre e dois dias nos demais bimestres e quatro dias de Conselho de Classe (CC), sendo um dia por bimestre, ou oito dias de Conselho de Classe (CC), sendo dois dias por bimestre.

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(Divulgação, SED)