Publicado índices provisórios do ICMS Ecológico dos municípios em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou os coeficientes provisórios do ICMS Ecológico que vão definir a fatia de recursos tributários destinada a cada um dos 79 municípios no ano de 2027. O rateio ambiental do tributo beneficia prefeituras que investem na conservação de áreas naturais e no manejo adequado do lixo urbano, gerando receitas que impactam diretamente a manutenção de serviços essenciais aos trabalhadores e às famílias da Capital e do interior.
Os índices constam na Resolução SEMADESC/MS nº 171, de 6 de outubro de 2026, republicada por incorreção na edição número 12.304 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13).
A apuração técnica foi executada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) com a finalidade de “compor o coeficiente ambiental e proporcionar o conseqüente crédito aos municípios para exercício fiscal de 2027”.
Líderes estaduais e municípios sem pontuação
Alcinópolis conquistou a liderança do ranking provisório ao cravar índice de 8,1412, seguido de perto por Taquarussu (7,1649), Bonito (7,0061), Jateí (6,6122), Bodoquena (5,8522) e Naviraí (5,2061).
No lado oposto da tabela, quatro cidades não pontuaram e tiveram índice fixado em zero: Guia Lopes da Laguna, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e Selvíria. Entre as localidades com pontuações mínimas registradas aparecem Nioaque com 0,0032, Bandeirantes com 0,0034 e Ladário com 0,0820.
Entre os principais centros econômicos e populacionais de Mato Grosso do Sul, os índices provisórios apontaram 1,8441 para Três Lagoas, 1,1753 para Dourados e 1,1057 para Campo Grande. Na faixa de fronteira e no Pantanal, o município de Corumbá alcançou 0,5640, enquanto Ponta Porã obteve 0,1568.
Prazos e regras para recursos das prefeituras
Os prefeitos e secretários municipais que discordarem dos coeficientes calculados terão 20 dias corridos para contestar as notas junto aos órgãos estaduais. O recurso administrativo precisa ser devidamente fundamentado e protocolado na Gerência da Central de Atendimento do Imasul, dirigido ao diretor-presidente da autarquia. Somente após a avaliação dessas contestações o Estado divulgará os coeficientes definitivos para a distribuição do imposto em 2027.
- Água Clara: 0,4607
- Alcinópolis: 8,1412
- Amambai: 1,6438
- Anastácio: 0,1152
- Anaurilândia: 0,5182
- Angélica: 0,6157
- Antônio João: 0,8832
- Aparecida do Taboado: 0,3463
- Aquidauana: 2,3853
- Aral Moreira: 0,1918
- Bandeirantes: 0,0034
- Bataguassu: 0,7477
- Batayporã: 0,5060
- Bela Vista: 0,1708
- Bodoquena: 5,8522
- Bonito: 7,0061
- Brasilândia: 0,4806
- Caarapó: 0,6086
- Camapuã: 0,4682
- Campo Grande: 1,1057
- Caracol: 0,5522
- Cassilândia: 0,2752
- Chapadão do Sul: 0,8690
- Corguinho: 0,1277
- Coronel Sapucaia: 0,9631
- Corumbá: 0,5640
- Costa Rica: 3,5573
- Coxim: 0,8776
- Deodápolis: 0,5573
- Dois Irmãos do Buriti: 1,9422
- Douradina: 0,4035
- Dourados: 1,1753
- Eldorado: 2,1820
- Fátima do Sul: 0,6192
- Figueirão: 0,4517
- Glória de Dourados: 0,3575
- Guia Lopes da Laguna: 0,0000
- Iguatemi: 1,4079
- Inocência: 0,5769
- Itaporã: 0,5013
- Itaquiraí: 1,0028
- Ivinhema: 0,7515
- Japorã: 1,7090
- Jaraguari: 0,1152
- Jardim: 1,5781
- Jateí: 6,6122
- Juti: 1,0272
- Ladário: 0,0820
- Laguna Carapã: 0,8633
- Maracaju: 1,5773
- Miranda: 0,7920
- Mundo Novo: 2,3561
- Naviraí: 5,2061
- Nioaque: 0,0032
- Nova Alvorada do Sul: 0,0000
- Nova Andradina: 0,3682
- Novo Horizonte do Sul: 0,8641
- Paraíso das Águas: 1,2651
- Paranaíba: 0,6334
- Paranhos: 1,7685
- Pedro Gomes: 0,4614
- Ponta Porã: 0,1568
- Porto Murtinho: 2,6325
- Ribas do Rio Pardo: 0,4901
- Rio Brilhante: 0,6870
- Rio Negro: 0,1152
- Rio Verde de MT: 0,8145
- Rochedo: 0,2303
- Santa Rita do Pardo: 0,0000
- São Gabriel D’Oeste: 0,6401
- Selvíria: 0,0000
- Sete Quedas: 1,6599
- Sidrolândia: 0,9342
- Sonora: 0,2947
- Tacuru: 1,9398
- Taquarussu: 7,1649
- Terenos: 0,3517
- Três Lagoas: 1,8441
- Vicentina: 0,7960
Midiamax