Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC do fim da escala 6×1

Alcolumbre decidiu, ainda, que as sessões serão semipresenciais, ou seja, não haverá necessidade de presença física dos parlamentares, com possibilidade de participação à distância. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro.

Fim da escala 6×1

A PEC estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho, diferente das 44 horas atuais. Na nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.

O diferencial é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de folga por semana, sem a possibilidade de redução salarial. Preferencialmente, um dos dias deve ser o domingo.

Caso aprovada, haverá um período de transição para a instauração da nova medida. Em dois meses, a redução da jornada semanal irá para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, e, após um ano, a redução irá para 40 horas.

A mudança não se aplica a trabalhadores com ensino superior que ganhem, mensalmente, mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.

*Com informações do g1

(Foto: Carlos Moura/Agência Senado)