Transplantados podem passar a ser reconhecidos como pessoas com deficiência em MS

A proposta passou por alterações antes de chegar ao plenário. O texto original previa que todos os transplantados fossem automaticamente equiparados às pessoas com deficiência, independentemente de avaliação específica.

Uma Emenda Substitutiva Integral, porém, modificou esse ponto. Pela nova redação, o enquadramento dependerá do cumprimento das condições previstas na Lei Federal nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Com a aprovação em primeira votação e a incorporação da emenda, o projeto ainda seguirá para análise das comissões de mérito antes de retornar ao plenário para as próximas etapas de tramitação.

Fila grande

Dados divulgados em fevereiro pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) apontavam que Mato Grosso do Sul tinha 582 pessoas aguardando por transplantes.

Desse total, 406 pacientes estavam na fila por uma córnea, 171 esperavam por um rim e três aguardavam por um coração.

Ao mesmo tempo, Mato Grosso do Sul registrou crescimento no número de transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025, conforme informações da Central Estadual de Transplantes.

Durante o ano, foram contabilizados 70 transplantes de órgãos sólidos e 298 transplantes de córnea, chegando a 368 procedimentos envolvendo órgãos e tecidos.

Entre os procedimentos registrados estavam 49 transplantes de fígado e 21 de rim, além de dois transplantes autólogos de medula óssea e cinco procedimentos envolvendo tecido ósseo.

O resultado representa aumento na comparação com 2024, quando Mato Grosso do Sul contabilizou 318 transplantes, sendo 40 de órgãos sólidos e 278 de córnea.

Foto: SES

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