Após a ampla divulgação de vídeos que circularam nas redes sociais mostrando um adolescente agredindo duas crianças de aproximadamente dois anos de idade, o 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) realizou, durante todo este sábado (11), diligências ininterruptas com o objetivo de identificar e localizar as vítimas, a responsável legal e esclarecer os fatos.

As equipes policiais conseguiram localizar a residência onde estavam as crianças e realizaram contato com a mãe, uma mulher de 31 anos, que foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Maracaju para os procedimentos legais.

Durante o atendimento da ocorrência, a mulher relatou aos policiais que, na noite anterior, por volta das 23 horas, deixou os quatro filhos em casa sob a responsabilidade do filho adolescente, de 14 anos de idade, para ir a um bar localizado no município de Maracaju, retornando apenas na manhã seguinte. Conforme seu relato, permaneceram na residência o adolescente de 14 anos, uma criança de cinco anos e duas crianças gêmeas de apenas dois anos de idade.

As imagens que passaram a circular nas redes sociais mostram o adolescente de 14 anos agredindo violentamente os irmãos menores com um pedaço de madeira. Durante a avaliação inicial realizada pela equipe policial, foi constatado que uma das crianças apresentava lesões na face, abaixo do olho direito, com escoriações e hematomas, enquanto outra apresentava lesão na região lombar, compatível com agressão.

Diante da situação, foram constatados indícios, em tese, dos crimes de abandono de incapaz e lesão corporal no contexto de violência doméstica, sendo a responsável conduzida à Delegacia para os procedimentos cabíveis.

Imediatamente foi acionado o Conselho Tutelar de Maracaju, que acompanhou toda a ocorrência desde o atendimento inicial. Após avaliação da situação, os conselheiros tutelares determinaram o acolhimento institucional de todas as crianças, que foram encaminhadas para uma casa de acolhimento, onde permanecerão sob proteção até deliberação do Poder Judiciário.

A mãe foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, onde prestou esclarecimentos ao Delegado de Plantão, que dará continuidade às investigações e adotará as providências legais cabíveis. Posteriormente, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre a situação das crianças, bem como as medidas a serem adotadas em relação ao adolescente apontado como autor das agressões.

O adolescente de 14 anos, que aparece nas imagens agredindo os irmãos menores, ainda não foi localizado e continua sendo procurado para ser ouvido pela autoridade policial e pelos órgãos competentes.

Possíveis responsabilizações

A mulher de 31 anos foi apresentada como autora, em tese, do crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal. Esse crime consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e que seja incapaz de se defender dos riscos decorrentes do abandono. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, podendo ser aumentada caso do abandono resulte lesão corporal grave ou morte.

Quanto ao adolescente de 14 anos, por ser inimputável penalmente, poderá responder por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, estando sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja aplicação dependerá da apuração dos fatos e da decisão judicial.

O 15º Batalhão de Polícia Militar reforça que denúncias envolvendo violência contra crianças e adolescentes devem ser comunicadas imediatamente às forças de segurança ou ao Conselho Tutelar, permitindo uma atuação rápida para proteger as vítimas e responsabilizar os envolvidos, sempre respeitando o devido processo legal.

Conte sempre com o 15º BPM!