Motoristas que trafegam pela BR-163 em Mato Grosso do Sul poderão enfrentar um aumento expressivo nas tarifas de pedágio a partir de agosto. A área técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou um reajuste médio de 41,63% nos valores cobrados pela concessionária Motiva Pantanal, índice superior aos 39,3% inicialmente solicitados pela empresa.

Caso a proposta seja aprovada pela diretoria da ANTT, os novos valores entrarão em vigor em 5 de agosto. As maiores altas previstas atingem as praças de pedágio de São Gabriel do Oeste e Campo Grande, com reajustes de 44% e 43%, respectivamente.

Com a mudança, a tarifa média por praça deverá alcançar aproximadamente R$ 12. Em algumas localidades, como Campo Grande, o valor cobrado para veículos de passeio e por eixo de caminhões poderá se aproximar de R$ 15.

A recomendação consta em nota técnica assinada pelo superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra, em 2 de junho. O documento apresenta a análise preliminar da primeira revisão ordinária e do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), considerando os primeiros nove meses da nova etapa contratual da concessão.

Segundo a análise técnica, o principal fator para o aumento é a aplicação do chamado “degrau tarifário”, mecanismo previsto em contrato e fixado neste ciclo em 33,64%. Além disso, o reajuste incorpora a correção inflacionária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até junho.

O relatório da ANTT esclarece ainda que outros mecanismos capazes de alterar o valor final da tarifa, como reequilíbrios econômico-financeiros, reclassificações tarifárias vinculadas à execução de obras e acréscimos decorrentes da duplicação de pistas, não serão aplicados nesta revisão. Esses fatores permanecem suspensos durante o período de transição de três anos previsto no novo contrato de concessão.

A concessionária também não terá direito, neste momento, ao adicional de 5% relacionado à implantação de contornos rodoviários previstos contratualmente. Esse benefício somente poderá ser incorporado após o término da fase transitória.

Apesar das intervenções realizadas pela concessionária ao longo da rodovia, usuários continuam relatando problemas recorrentes na BR-163. Entre as principais reclamações estão as condições do pavimento em determinados trechos e falhas na sinalização, fatores que geram questionamentos sobre a qualidade dos serviços diante do aumento expressivo das tarifas.

A decisão final sobre o reajuste ainda depende de deliberação da diretoria da ANTT. Se aprovada, a medida representará uma das maiores correções tarifárias já registradas na concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul.

Por: Paulo Roberto

Foto: Motiva Pantanal