A Etapa Municipal sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde, foi realizada em Maracaju no mês março e elegeu 8 (oito) delegados representantes dos segmentos dos usuários do SUS, dos trabalhadores em serviços de saúde e dos gestores/prestadores de serviço em saúde, para representarem nosso município nesta Etapa Macrorregional.

Ambas as etapas tinham por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental, em preparação à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

A Conferência Macrorregional contou com a participação de delegados de mais de 17 municípios e os 7 delegados que representaram o município foram eleitos para a participação da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, que acontecerá nos dias 22 e 23 de Junho, em Campo Grande / MS.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Maracaju, Sra. Maria Antônia Conceição de Souza Kuendig, relata que “foi muito importante contribuir para a construção de propostas da Política de Saúde Mental para o Estado de Mato Grosso do Sul“.

Para Fernando Onofre Hernandes, delegado representante do segmento do segmento dos Gestores e Prestadores de Serviços em saúde, “participar da elaboração de propostas que atendam as nossas necessidades atuais neste momento é extremamente importante, visto que estamos há mais de 10 anos sem Conferências em Saúde Mental”.

Foram eleitos os seguintes delegados para a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental: Marcos Henrique dos Santos, Maria Antônia Conceição de Souza Kuendig e Vitória Brandão de Almeida Costa representado o segmento dos usuários do SUS; Mariane Kadige Sangalli e Rita Francieli Cossetin representando o segmento dos trabalhadores em serviços de saúde; e Keila Albuquerque e Fernando Onofre Hernandes representando o segmento dos gestores e prestadores de serviços em saúde.

Sobre a Conferência de Saúde Mental

Esse é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da Saúde Mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema da 5ª CNSM é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O eixo principal da 5ª CNSM é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que está dividido em quatro subeixos, sendo:

• Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
• Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
• Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
• Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

A 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental antecede a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que é o maior evento participativo da área no Brasil e será organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com data prevista para acontecer em Novembro deste ano, em Brasília.