O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), projeto de lei que busca reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021). O texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto implementa a Política Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e foi aprovado em votação simbólica na forma de um substitutivo do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O PL 3.385/2021 estabelece três eixos de atuação: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evasão escolares; acolhimento da comunidade escolar com estímulo às atividades presenciais; e recomposição do esquema de ensino-aprendizagem com foco em língua portuguesa e matemática. A Pede terá duração de cinco anos. De acordo com o texto, a iniciativa deve ocorrer por meio de parcerias entre a União e as redes públicas de educação básica.

Alessandro Vieira alertou para as “consequências devastadoras” e as “sequelas graves” do abandono e da evasão escolares durante a pandemia de coronavírus. Segundo o autor, cerca de “547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,5 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio, o que representa, respectivamente, taxas de abandono escolar de 2,2% e 5,5%”.

“Busca ativa”

No relatório, Veneziano apontou os “efeitos nefastos” da pandemia na área da educação.  Ele também aperfeiçoou a busca ativa de estudantes prevista pelo projeto original. A estratégia deve envolver instituições e instâncias do poder público em níveis federal, estadual, distrital e municipal. O relator previu ainda a atuação do grêmio estudantil ou de outra representação estudantil no processo. Sobre os eixos de busca ativa e acolhimento, Veneziano manteve a sugestão de engajamento de estudantes concluintes dos cursos de serviço social, psicologia e pedagogia, sob supervisão dos professores das escolas de educação básica envolvidas.

O relator acatou as três emendas apresentadas. Izalci Lucas sugeriu a realização de atividades de integração da escola com a comunidade em que estiver inserida. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou duas emendas. Uma delas prevê o atendimento dos alunos com deficiência. A outra estabelece a oferta de serviços e de recursos que eliminem as barreiras e promovam efetiva acessibilidade, visando a inclusão plena dos estudantes com deficiência.

Por Adriano Fernandes

Com informações da Agência Senado