Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do

Leia mais

Congresso adia análise de veto ao marco temporal de terras indígenas

A análise dos vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ficar de fora da pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (9). A mudança foi

Leia mais

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Felipe Pontes, da Agência Brasi Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após

Leia mais

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária

Agência Brasil – Brasília – Foto Wikimedia/Cesar Augusto Chiros   O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional,

Leia mais

Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Foto: Marcello Casal Jr As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do

Leia mais

Por 53 votos a 24, Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho.

Leia mais

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

 Por Agência Brasil – Brasília – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

Leia mais

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro, saiba como calcular

Compras de presentes, pagamento de contas, seja qual for a utilidade, o pagamento do 13º salário é aguardado por todos os trabalhadores. Instituído em 1962, o pagamento, também conhecido como

Leia mais

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

Fonte: Agência Senado Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos

Leia mais

Governo estuda Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda até R$ 12 mil

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo estuda lançar uma faixa do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis de famílias que tenham renda

Leia mais