Categoria: Brasil
Câmara aprova texto-base de projeto que autoriza ensino domiciliar
G 1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 18 de maio, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques,
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Por Agência Brasil – Brasília – Foto: CNA / Wenderson Araújo / Trilux O Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2370/19, que garante ao titular dos direitos sobre obra a possibilidade de notificar o provedor de internet extrajudicialmente,
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Agência Brasil Foto: Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do
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Fonte: Agência Senado A edição da quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$
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Por Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil e órgãos
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Paulo Cupertino Matias foi preso nesta segunda-feira (15) em São Paulo (SP), quase três anos após o assassinato do ator Rafael Miguel, de 22 anos. O crime aconteceu em junho de 2019 e
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