Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Foto –  Tânia Rêgo/Agência Brasi Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para

 Por Agência Brasil – Brasília – Foto –  Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioambiental, concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso

Agência Brasil – São Paulo – Foto –  Marcello Casal JrAgência Brasil O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor

Fonte: Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e

Agência Brasil – Brasília O Diário Oficial da União do dia (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e

Por Agência Brasil – Brasília – Foto: Thomas Silva Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento

Por Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada,