A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 538 que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a

Ministério da Cidadania OMinistério da Cidadania divulgou o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em

Por Agência Brasil – Brasília O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9)

Fonte: Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o modelo de fiscalização vigente até

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar ou institucional tenham prioridade no processo seletivo

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Foto –  Marcelo Camargo/Agência Brasil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do

 Agência Brasil – Rio de Janeiro O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para o reajuste dos contratos de aluguel, subiu 0,45% este mês, acumulando alta de 5,45%