A 30 dias das Eleições, partidos têm até esta sexta para preencher vagas remanescentes -

A 30 dias do 1º turno das Eleições 2026, termina nesta sexta-feira (4) o prazo para que partidos políticos e federações preencham as vagas remanescentes de candidaturas proporcionais.

A medida vale para os casos em que a convenção partidária não indicou o número máximo de candidatos. O preenchimento deve respeitar os percentuais mínimo e máximo de candidaturas por gênero do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A data concentra outros prazos do calendário eleitoral. Também é o último dia para que a presidência da Junta Eleitoral comunique ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes de escrutinadores e auxiliares e publique o edital.

A partir da publicação, partidos, federações e coligações têm três dias para impugnar as nomeações. Até sexta, a Justiça Eleitoral deve instalar a Comissão Especial de Transporte e planejar o transporte de eleitores, com requisição de veículos e embarcações para o primeiro e eventual segundo turno.

O TSE também deve convocar as entidades fiscalizadoras para a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas. No exterior, o TRE do Distrito Federal precisa divulgar, em local de destaque na internet, os locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos.

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