Governo declara emergência de 180 dias em três municípios após desabamento de ponte
A medida foi tomada após a queda da ponte João Wenceslau Leite de Barros, localizada na rodovia MS-168 sobre o Rio Taquari. A estrutura é a principal ligação viária entre os Pantanais do Paiaguás e da Nhecolândia, e a queda compromete o tráfego e o abastecimento na região.
A publicação consta no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quarta-feira (02) e é oficializada pelo governador Eduardo Corrêa Riedel.
Agentes públicos têm permissão para adentrar imóveis particulares para prestar socorro ou determinar evacuação, além de usar propriedade privada em caso de perigo iminente, garantida indenização ulterior se houver dano.
Dispensa de licitação e prazos
A norma também autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens, obras e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. As contratações ficam restritas às parcelas que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano a contar do desastre, sendo proibidas a prorrogação dos contratos e a recontratação da mesma empresa.
Relembre o caso
Uma carreta ficou submersa após uma ponte sobre o Rio Taquari desabar, na manhã do dia 13 de agosto, na região do Pantanal. O Corpo de Bombeiros de Coxim foi acionado e está a caminho do local. Um grupo de pessoas fez o resgate de uma das vítimas.
Ao menos duas pessoas estavam dentro do veículo no momento do acidente. Conforme informações apuradas pelo Jornal Midiamax, uma delas conseguiu sair do veículo e a outra teria morrido. Já o portal Coxim Agora local afirmou que o local onde aconteceu o acidente é de difícil acesso e fica a cerca de 90 quilômetros de Coxim.
Foto: Fala Povo
Midiamax