O 15º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Maracaju, vem, por meio do presente comunicado, informar aos órgãos de imprensa, veículos de comunicação e demais parceiros institucionais que, a partir desta data, 18 de junho de 2026, em observância à legislação eleitoral vigente e em cumprimento às determinações emanadas pelos órgãos superiores da Administração Pública Estadual, esta Unidade passa a adotar integralmente as normas e restrições aplicáveis ao período eleitoral, ficando temporariamente suspensa a divulgação de conteúdos institucionais por meio das redes sociais oficiais desta Organização Policial Militar durante o referido período.

A medida decorre da necessidade de estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como ao atendimento das disposições previstas na legislação que disciplina a conduta dos agentes públicos em períodos eleitorais, especialmente no que se refere à publicidade institucional de órgãos públicos.

Esclarecemos que a suspensão compreende, de forma preventiva, a interrupção das publicações institucionais em plataformas digitais oficiais utilizadas pelo 15º Batalhão de Polícia Militar, permanecendo resguardadas as atividades operacionais regulares, bem como o atendimento à população, que seguirá sendo realizado normalmente, sem qualquer prejuízo à prestação do serviço público de segurança.

Destacamos, ainda, que a relação institucional com os veículos de imprensa permanece pautada pelo respeito, transparência e compromisso com a informação de interesse público, sendo que eventuais demandas urgentes ou informações estritamente necessárias poderão ser tratadas por intermédio dos canais administrativos oficiais.

A presente medida possui caráter temporário e permanecerá vigente enquanto perdurar o período de restrição legal aplicável.

O 15º Batalhão de Polícia Militar agradece a compreensão e a parceria de todos os profissionais e órgãos de imprensa que, historicamente, contribuem para a correta difusão das ações institucionais desenvolvidas em prol da segurança pública regional.

Maracaju-MS, em 18 de junho de 2026.

15º Batalhão de Polícia Militar
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