Os prazos oficiais para a corrida eleitoral são de responsabilidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme calendário oficial do Tribunal, foram definidas datas para pré-candidatos, partidos e os turnos da eleição.
Cada estado elege um número diferente de senadores, deputados federais e estaduais. Isso porque a quantidade de cadeiras está relacionada ao número de habitantes do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O mês de maio tem datas decisivas para o processo eleitoral. No dia 6 deste mês, encerra-se o prazo para regularizar o título. Devem atualizar o cadastro: pessoas que querem votar pela primeira vez, quem mudou de endereço ou quer alterar o local de votação.
No período entre 20 de julho e 5 de agosto, acontecem as convenções partidárias, período de escolha oficial de candidato.
Registro de candidatos: até o dia 15 de agosto, partidos precisam registrar os candidatos escolhidos para disputar as vagas em jogo.
Propaganda eleitoral: a propaganda começa no dia 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet.
No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.
Turnos de votação: o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se houver, vai ocorrer no dia 25 de outubro.
Diplomações: as diplomações dos candidatos eleitos ocorrem nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, até o dia 19 de dezembro.
(Henrique Arakaki)
Jornal Midiamax
