A medida busca fortalecer a prevenção, mitigar ameaças, assegurar a preparação das equipes, orientar a resposta imediata e estruturar ações de recuperação diante de quaisquer ocorrências que possam comprometer a integridade física e psicológica de alunos e servidores.

O documento estabelece medidas em casos de: incêndio; ataque de violência extrema; primeiros socorros; situações de ameaças; comunicação de emergência; abandono de área; sintomatologia grave; acidentes com produtos químicos perigosos; desastres naturais; riscos em gerais; intoxicação exógena.

Para atender eventuais demandas, o documento traz os protocolos que deverão ser adotados e sua cronologia, como: alerta imediato; acionamento da rede de apoio; diagnóstico primário; decisão e encaminhamentos prioritários; diagnóstico secundário; retorno gradual às atividades; medidas de prevenção e cultura de paz; e comunicação à comunidade.

A CGC (Coordenadoria-Geral e Gerenciamento de Crises, Riscos e Acidentes) fica responsável por instituir, revisar e atualizar os protocolos de segurança, com base em diretrizes atualizadas, evidências técnicas e na evolução dos cenários que risco que possam impactar o ambiente escolar.

Os protocolos ficarão disponíveis para acesso e consulta no site oficial da SED, para garantir fácil acessibilidade, difusão e aplicação dos termos.

(Governo MS)

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