A Petrobras poderá importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano, destinados ao mercado brasileiro, com exceção da Região Norte. Conforme a medida, o transporte ocorrerá via Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), que atravessa território sul-mato-grossense até a fronteira com a Bolívia.

Conforme a ANP, o gás importado deve seguir as especificações técnicas previstas na Resolução nº 982/2025. A Petrobras também deverá apresentar à agência, em até 30 dias, os contratos de compra e venda firmados com fornecedores argentinos.

Até o dia 25 de cada mês, a empresa deverá encaminhar relatório detalhado das operações realizadas. Isso inclui volumes diários importados, energia entregue, poder calorífico e preços no ponto de entrada. Além disso, qualquer alteração cadastral, mudança de endereço ou modificação nas unidades envolvidas na atividade de importação também deve passar pela ANP em até 30 dias.

Início das importações

Em outubro, o Brasil iniciou oficialmente a importação de gás natural da Argentina, proveniente da formação de Vaca Muerta. A operação utiliza a infraestrutura do gasoduto já existente. Conforme a petrolífera, a meta é zerar a importação de gás boliviano até 2030.

O processo ganhou ritmo após a primeira remessa experimental realizada pela Petrobras. Na ocasião, foram importados de 100 mil metros cúbicos de gás argentino para testar o novo fluxo.

Projeto discutido em 2024

Em novembro de 2024, o secretário Jaime Verruck, destacou que a entrada do gás argentino pelo território sul-mato-grossense havia se tornado prioridade após acordo firmado entre Brasil e Argentina durante o G20.

Na época, Verruck explicou que duas alternativas estavam em estudo para viabilizar o fluxo:

• Reversão do gasoduto entre Bolívia e Argentina. Permitindo que o gás argentino chegasse ao Gasbol — considerada a solução mais rápida por aproveitar infraestrutura existente com mais de 50% de capacidade ociosa;
• Construção de um novo gasoduto na Rota Bioceânica, ligando Salta (Argentina) ao Brasil via Paraguai — projeto de longo prazo, dependente de estudos e investidores.

A autorização SIM-ANP nº 721/2024, que permitiu à empresa boliviana YPFB importar até 5 milhões de m³/dia de gás argentino, já apontava para a consolidação da estratégia via Gasbol. Verruck ainda destacou benefícios como aumento da competitividade industrial, maior arrecadação e acesso à energia mais barata.

(Reprodução, Agência Petrobras)

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