Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maracaju, realizada na manhã de segunda-feira (05/05), o vereador Rener Barbosa (PP) apresentou requerimentos e propostas relevantes, com destaque para a manutenção de estrada rural e a situação dos atestados médicos na área da Educação.

Requerimento à AGESUL pela estrada da Passa Cinco

Abrindo sua fala, Rener Barbosa protocolou um requerimento direcionado ao gerente da AGESUL – Unidade Maracaju, Sr. João Fernando, solicitando manutenção urgente na estrada da Passa Cinco, zona rural do município.

“Fui procurado por alguns produtores da região, preocupados com as condições da estrada Passa Cinco, e nos cobraram uma devida manutenção. Levei essa demanda à AGESUL para que possamos ter uma resposta efetiva”, afirmou o vereador.

Debate sobre atestados médicos nos CIEIs

Durante o Grande Expediente, Rener abordou também a recente normativa da Secretaria Municipal de Educação relacionada aos atestados médicos apresentados por assistentes de educação dos Centros de Educação Infantil (CIEIs) de Maracaju.

“Fui procurado pela presidente do SISPMMA, Mara Rúbia Rodrigues, que trouxe preocupações da categoria. Claro, faz muito tempo que não estou em sala de aula, mas sou concursado como assistente educativo e, por três anos, atuei na função. Por isso, fui buscar informações com base nessa experiência”, explicou o parlamentar.

Segundo Rener, há uma preocupação crescente com o aumento no número de atestados apresentados, o que tem gerado impacto financeiro à Prefeitura. “A Prefeitura chega a custear cerca de R$ 50 mil mensais apenas para cobrir os afastamentos de assistentes. Há casos de servidores com até quatro atestados em um único mês, e situações em que foram apresentados oito atestados em apenas 20 dias”, detalhou.

O vereador ponderou, entretanto, que não se trata de desconfiança generalizada. “Atestado médico nunca deve ser contestado levianamente, mas precisa ser analisado caso a caso. O que queremos é melhorar a comunicação, porque, infelizmente, quem cumpre sua carga horária está sendo prejudicado. Isso é um fato. No fim do ano, muitos profissionais chegarão ao esgotamento físico e emocional.”

Rener lembrou ainda que a produtividade dos assistentes já sofre desconto a partir de 8 horas de afastamento e defendeu a implementação de medidas que assegurem a presença constante desses profissionais nas unidades.

“O ideal é que não falte assistente. Se um profissional apresentar atestado de 7 dias, como no caso da dengue, no dia seguinte já haja alguém para substituí-lo. O problema maior são os atestados curtos, de 2 ou 3 dias, que dificultam a substituição rápida”, comentou.

Propostas e encaminhamentos

Como forma de minimizar o número de afastamentos, Rener sugeriu o retorno da jornada de 6 horas para os assistentes educativos, mediante um escalonamento de horários nos CIEIs. Também propôs a realização de um amplo debate, envolvendo o sindicato, profissionais efetivos e contratados da área, para discutir a carga horária ideal (6 ou 8 horas), bem como a viabilidade das alterações propostas.

“Precisamos ouvir quem está na ponta, dar voz aos assistentes educativos, buscar sugestões e, acima de tudo, estudar a viabilidade técnica e orçamentária de cada proposta. Esse é o primeiro passo para avançarmos com responsabilidade e justiça”, concluiu o vereador.

Reportagem: Ben Hur Salomão Teixeira