O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou um homem a 100 anos de prisão por ameaçar e estuprar quatro mulheres da mesma família em Ribas do Rio Pardo (MS), informa o portal G1.

De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), as vítimas incluem a esposa, as filhas, a enteada e a cunhada, que tem deficiência intelectual. A identidade do condenado não foi divulgada.

Ação Penal foi proposta pelo MPMS, em novembro de 2022. Porém, segundo a denúncia da esposa, o homem praticava os crimes de dano emocional e estupro desde 2007. Já a enteada contou que, além do estupro de vulnerável, o padrasto também a ameaçava e, na época em que morava no mesmo local, chegou a engravidá-la.

O homem, segundo a reportagem, também foi condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, praticado contra as próprias filhas, em condutas criminosas que iniciaram quando uma delas tinha apenas 4 anos de idade.

Ainda de acordo com o MPMS, para manter a família silenciada, o homem ameaçava a todos que moravam com ele e demonstrava sempre ser uma pessoa violenta, por meio de intimidações.

Sentença

O réu foi condenado, em primeira instância, a pena total de 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 5 meses e 18 dias de detenção em regime inicial semiaberto.

A defesa do réu apelou, buscando a absolvição e redução da pena. O Tribunal de Justiça, então, reformou a sentença de primeiro grau, diminuindo a pena de reclusão para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo-se o regime inicial fechado.