Atrair e utilizar recursos de emendas parlamentares em obras de infraestrutura para desenvolvimento dos 44 municípios de fronteira de Mato Grosso do Sul é o assunto principal discutido em workshop que começou às 8h desta quarta-feira (3) e termina na sexta-feira (5), em Campo Grande. A abertura contou com a presença do general de Divisão R1, Ubiratan Poty, que veio de Brasília (DF).

Ubiratan é diretor do Programa Calha Norte, ligado ao Ministério da Defesa. A iniciativa foi criada há 37 anos para auxiliar no desenvolvimento dos municípios da fronteira daquela região no País, que depois se expandiu para outras, incluindo a Centro-Oeste. São 10 estados e 783 os municípios abrangidos atualmente por ela.

O general explica que os prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses de fronteira estão recebendo no evento, pela primeira vez, um balanço do programa. “Vai ser o primeiro contato mais aproximado com os municípios e governo do Estado, apresentando alguns resultados”, falou.

Além disso, o encontro discute a captação e aplicação dos recursos conseguidos via emendas parlamentares para obras e compras de equipamentos diversos, que suprem desde necessidades da iluminação pública até segurança.

“O recurso principal [do Programa Calha Norte] vem das emendas parlamentares, então, é importante a participação efetiva do parlamentar colocando recursos para atender necessidades da população, que são as mais diversas possíveis: escolas, postos de saúde, veículos de apoio ao transporte das pessoas, veículos de apoio aos produtores rurais, enfim, uma quantidade enorme de obras que vão ajudar a vida das pessoas, principalmente as que vivem em região mais afastadas”, exemplificou o general.

O programa tem uma vertente militar, disse também Ubiratan. “Nele, nós também passamos recursos via orçamento da União para melhorar a infraestrutura das organizações militares, de modo que elas possam cumprir sua missão de presença e contribuir para soberania e integridade territorial do nosso país”, pontuou.

Municípios cadastrados – Nem todos os técnicos dos municípios conhecem o programa. A ideia, então, é apresentá-lo nos três dias do workshop, com enfoque em como conseguir recursos. “Eles podem ser de emendas impositivas individuais, as emendas de bancadas ou as emendas especiais. A ideia é que os prefeitos tomem conhecimento dos recursos para que possam capitaneá-los”, explica o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior.
Representante do poder estadual, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, explica que 14 cidades de fronteira de Mato Grosso do Sul estão cadastradas atualmente para receber emendas parlamentares. “Esses municípios cadastrados podem receber emendas para drenagem, pavimentação, aquisição de maquinário, como também iluminação pública de LED”, cita Caravina. Ele também diz esperar que os recursos federais viabilizados pelo Calha Norte cheguem mais rápido e tenham uso mais eficiente na fronteira de Mato Grosso do Sul.

Foto: Marcos Maluf)

Campo Grande News