Começa no sábado (5) o período de defeso de todas as espécies de peixes em Mato Grosso do Sul. A Piracema proíbe a temporada de pesca em 2022, inclusive nos rios estaduais e federais, levando em conta o tempo de reprodução das espécies nas duas bacias que banham o Estado, o Rio Paraná e Paraguai, até dia 28 de fevereiro de 2023.

No Estado, somente é permitida a pesca científica devidamente autorizada e a pesca de subsistência para pescadores profissionais e ribeirinhos sem embarcações, que podem retirar um exemplar de peixe ou até 3 quilos de pescado dos rios, dentro dos tamanhos permitidos. O regramento é estabelecido na Resolução SEMAC número 24, de 2011.

A determinação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) explica que pescadores profissionais, restaurantes, peixarias e comércios que vendam pescado, devem declarar o estoque até dois dias úteis após o início do defeso. A fiscalização multa comercialização irregular.

Qual pescado pode?

Conforme a lista de regras do IBAMA, todas as espécies estão protegidas, nas observações da normativa 25/2009, algumas exceções estão liberadas:

Rio Paraná

• Permite pesca de exóticas em áreas diversas;
• Permite captura de 10kg+1 exemplar de exóticas.

Rio Paraguai

• Permite pesca desembarcada de subsistência, 3kg ou 1 exemplar;
• Pesque e solte só retorna em fevereiro.

Reprodução dos peixes

Para entende o porquê da proibição é necessário saber que a natureza segue sinais e precisa de proteção nesse período. Durante novembro os dias ficam mais quentes e as chuvas frequentes, o que acaba causando mais oxigênio na água dos rios.

A natureza é inteligente e esses sinais determinam aos peixes que começa o período de reprodução. Eles começam a se agrupar em cardumes, se preparando para subir nos rios. Consequentemente, o nível dos rios sobe, facilitando a chegada em cabeceiras, lagoas, marginais e alagadiços.

De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), na subida dos rios que as gônadas, ovários e testículos dos peixes amadurecem. Enquanto isso, eles alcançam os pontos de desova.

Piracema x Período de defeso

Embora os períodos aliados, a Piracema é o fenômeno da migração dos peixes para a reprodução, enquanto o Defeso é o período em que as espécies estão protegidas por Lei, ou seja, a pesca é regrada por regiões.

Com isso, a pesca de cada espécie depende da região, por exemplo, todos os rios de MS estão listados como pesca proibida ou restritiva por kg, enquanto no Rio Amazonas são listados quais e peixes podem ser fisgados.

Operação contra crimes ambientais

A Operação Piracema da PMA (Polícia Militar Ambiental) estarão fiscalizando cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União para monitorar cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam ficam vulneráveis, se tornando presas fáceis para pescadores que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos.

Em algumas cachoeiras e corredeiras, em que não terão ponto de fiscalização fixa, a PMA terá policiais à paisana. O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios

(Foto: Imasul)