Sorgo, soja e algodão entram no Venda em Balcão para alimentação animal

A Lei nº 15.490 ampliou o Programa de Venda em Balcão (ProVB), permitindo à Conab comercializar, além do milho, produtos como sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho para alimentação animal. A medida pode beneficiar principalmente pequenos criadores, que enfrentam maior impacto dos custos de ração em períodos de seca, quebra de safra ou alta das commodities.

O acesso ao programa também foi ampliado para cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. O limite para pequenos criadores permanece em 27 toneladas de milho por mês, enquanto cooperativas e associações poderão adquirir até 80 toneladas. Para os novos produtos, os limites serão definidos anualmente pelos ministérios responsáveis.

A legislação ainda retirou o limite anual de 200 mil toneladas para as compras destinadas ao ProVB. Além disso, a Conab poderá utilizar instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para formar estoques públicos, comprando de produtores e cooperativas, por meio de leilões, por valores de até 25% acima do preço mínimo.

Outra mudança permite à Conab vender diretamente produtos dos estoques da PGPM e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para micro e pequenas indústrias, pequenos estabelecimentos varejistas, cooperativas e associações. Com isso, a companhia ganha maior flexibilidade tanto para formar estoques quanto para ampliar o abastecimento, enquanto os criadores passam a contar com mais alternativas para alimentação dos animais.

Redação

informações Campo Grande News

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