TJMS instala Vara Criminal e fortalece estrutura de atendimento em Maracaju
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou na tarde desta terça-feira, dia 28 de julho, a Vara Criminal da comarca de Maracaju. A instalação da nova unidade representa mais um importante investimento do TJMS no fortalecimento da Justiça de primeiro grau e na ampliação da capacidade de atendimento da comarca. Com a criação da Vara Criminal, mais de 3.800 processos serão redistribuídos para esta unidade, promovendo uma divisão mais equilibrada da demanda e proporcionando maior eficiência na prestação jurisdicional.
A medida permitirá reduzir a sobrecarga das varas já existentes, criando melhores condições para o trabalho de magistrados e servidores e refletindo diretamente na tramitação dos processos, especialmente na esfera criminal, em que a celeridade é fundamental para assegurar a efetividade da Justiça, a segurança jurídica e a pacificação social.
Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a instalação da Vara Criminal reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização do primeiro grau de jurisdição e com a oferta de um serviço cada vez mais eficiente e próximo da população.
“Nós temos hoje uma estrutura melhor, com a condição de dar um atendimento mais efetivo à população com essa nova vara criminal, deixando os juízes trabalharem independentemente nas suas respectivas varas cível e criminal, de uma forma total e absoluta. A instalação desta nova unidade representa nosso compromisso com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e capaz de acompanhar o crescimento das demandas judiciais na comarca”, afirmou o presidente.
O diretor do foro da comarca de Maracaju, juiz Marco Antônio Montagnana Morais, ressaltou que a instalação da Vara Criminal representa um avanço histórico para a comarca e um benefício direto para a população. Segundo o magistrado, a nova unidade permitirá uma distribuição mais equilibrada dos processos, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados e refletindo em uma prestação jurisdicional mais eficiente.
“A criação da Vara Criminal, portanto, chega em boa hora e contribuirá significativamente para o trabalho de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e servidores que aqui atuam. Mais importante ainda, beneficiará diretamente o cidadão, verdadeiro destinatário dos serviços prestados pelo Poder Judiciário”, destacou o juiz diretor do foro.
Instalada em 1º de janeiro de 1930, a comarca de Maracaju tem recebido investimentos contínuos do Tribunal de Justiça ao longo dos anos. O mais recente ocorreu em setembro de 2025, com a inauguração do novo prédio do fórum, resultado de um investimento superior a R$ 10 milhões em uma estrutura moderna, sustentável e acessível.
A criação da Vara Criminal integra o conjunto de ações desenvolvidas pela atual administração do Tribunal para ampliar a estrutura do Judiciário sul-mato-grossense, acompanhando o crescimento das demandas processuais e fortalecendo as comarcas em todas as regiões do Estado.
Realizada no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca, a solenidade também contou com a presença do prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, do vice-presidente do TJMS, Des. Eduardo Machado Rocha, do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, do presidente da Associação dos Magistrados de MS, juiz Mário José Esbalqueiro, dos juízes auxiliares da Presidência, Thiago Nagasawa Tanaka e Eduardo Eugênio Siravegna, do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Vinicius Pedrosa Santos, do juiz titular da 2ª Vara da comarca, Raul Ignatius Nogueira, além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades locais e representantes das forças de segurança.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação