O estudo tem como foco identificar as condições das unidades de ensino, destacando tanto avanços quanto os principais gargalos enfrentados pelas administrações públicas no setor educacional. Segundo o conselheiro, a iniciativa também abre caminho para ampliar o modelo de fiscalização, especialmente na rede municipal de educação infantil.

A ação faz parte de um esforço nacional coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, envolvendo 32 Tribunais de Contas em todo o país, com o objetivo de fortalecer o controle e a eficiência da gestão pública na educação.

De acordo com Célio Lima, o papel do Tribunal vai além da fiscalização. “Ao identificar fragilidades e acompanhar as soluções propostas para monitorar sua efetividade, o Tribunal atua como indutor da eficiência e da melhoria da gestão pública”, destacou.

O relatório serve como base para orientar gestores na tomada de decisões e aprimorar políticas públicas voltadas à qualidade do ensino.

(Mary Vasques, TCE-MS)

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