O evento marca a conclusão da tramitação legislativa do tratado, aprovado pelos senadores no último dia 5 de março.

A solenidade atende a uma articulação do presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que acompanhou o processo de negociação. O texto final contou com o parecer favorável da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O tratado estabelece uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, abrangendo um mercado de 718 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) estimado em US$ 22,4 trilhões.

Entre os principais pontos do acordo, estão a previsão de queda gradual de impostos para o comércio de bens e serviços, a ampliação da entrada de produtos agrícolas e industriais entre os blocos e a definição de etapas para que os setores produtivos se ajustem às novas regras.

Para acompanhar a execução do tratado, a Comissão de Relações Exteriores criou um grupo de monitoramento. O objetivo da estrutura é dialogar com os setores produtivos e identificar eventuais dificuldades durante a fase de implementação, buscando, junto ao Poder Executivo, medidas para mitigar impactos negativos na indústria ou na agricultura nacional.

Contexto das negociações

A aprovação do acordo ocorre após um longo período de interlocução entre parlamentares brasileiros e representantes do Parlamento Europeu em cidades como Bruxelas, Estrasburgo, Lisboa, Varsóvia e Paris.

Com a promulgação do decreto legislativo pelo Congresso, o processo entra em fase de execução prática. Nesta etapa, serão detalhados os cronogramas de desoneração e as regras de transição para o intercâmbio comercial entre os países-membros do Mercosul e as nações que compõem o bloco europeu.

(Saulo Cruz/Agência Senado)

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