Portanto, a resolução, assinada pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos, determina a conversão de cargos que estavam disponíveis no chamado Banco de Cargos — um cadastro que reúne funções comissionadas ainda não ocupadas pela administração pública.

Assim, seis cargos de níveis diferentes, classificados como funções de gestão e assistência e gestão operacional, foram transformados em quatro cargos de Direção Intermediária e Assessoramento. Esses postos poderão ser distribuídos entre órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais.

Sendo assim, foram tranformados: dois cargos em comissão de Gestão e Assistência, símbolo CCA-14;  dois cargos em comissão de Gestão e Assistência, símbolo CCA-15; um cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo CCA-16, e um cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo CCA-17, em quatro cargos em comissão de Direção Intermediária e Assessoramento, símbolo CCA-13, da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo.

Contudo, o governo não está criando novos cargos do zero, mas reorganizando posições já existentes e que estavam vagas. Ao reduzir a quantidade de funções e convertê-las em cargos de direção intermediária, a Secretaria quer fortalecer áreas estratégicas com perfis de liderança e apoio técnico mais adequados às necessidades atuais.

Ainda de acordo com a resolução, a mudança não provoca aumento de despesas públicas porque utiliza vagas já previstas em lei. Ou seja, o orçamento destinado a cargos comissionados permanece o mesmo, apenas com redistribuição interna das funções.

(Foto: Henrique Arakaki)

Jornal Midiamax