O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) iniciou o ano formalizando dois novos contratos para a aquisição de veículos, que somam R$ 417.458,17, após gastos com utilitários de luxo em 2025.

Os extratos foram publicados nesta quarta-feira (7). Os acordos firmados nos dias 22 e 30 de dezembro durante o recesso forense no órgão.

O Contrato nº 081/PGJ/2025, firmada com a Toyota do Brasil Ltda, estima valor de R$ 149.950,00 para o fornecimento de veículos dos tipos Sedan e SUV.

O segundo acordo, Contrato nº 090/PGJ/2025, envolve a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, no valor de R$ 267.508,17.

Neste caso, o MPMS aderiu a uma ata de registro de preços oriunda da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná. O objeto descreve a compra de veículos conforme especificações técnicas para atender diversos órgãos da instituição.

Investimentos milionários

As novas despesas encerram um ano de intenso fluxo orçamentário destinado à frota oficial.

Em 2025 o MPMS já havia direcionado mais de R$ 5,5 milhões em processos de compra que incluíram caminhonetes e SUVs de luxo, com unidades blindadas avaliadas individualmente em mais de R$ 300 mil.

Em maio de 2025, por exemplo, o órgão comprometeu R$ 935,9 mil junto à General Motors do Brasil. A lista de aquisições daquele período detalhava 10 sedans híbridos, ao custo unitário de R$ 155 mil, quatro SUVs 1.0 turbo e outros quatro SUVs blindados com motor 3.0 turbo, estes últimos custando R$ 468 mil cada.

Compra e locação

Além da posse definitiva, a administração da Procuradoria-Geral de Justiça manteve gastos paralelos com a locação de automóveis.

O valor retirado dos cofres estaduais com aluguéis de veículos, que seguem especificações similares de potência e conforto aos adquiridos definitivamente à frota, atingiu a marca de R$ 1.788.147,20 ao longo do ano.

A gestão da frota terceirizada ainda registrou aditivos em curto espaço de tempo. De um extrato de empenho de R$ 112,2 mil para a empresa Flavio Vasconcelos Alves e Castro, em uma semana após o anúncio inicial, o contrato teve valor elevado a R$ 673,7 mil.

Compras questionadas

A celeridade e as especificações dos processos licitatórios ao longo de 2025 geraram contestações administrativas.

Em fevereiro, quando foram autorizados R$ 4,5 milhões para a compra de 10 veículos Corolla e 8 caminhonetes S10 Trailblazer (quatro blindadas), houve pedido de impugnação sob a alegação de direcionamento.

No mesmo mês, uma licitação para locação de 24 veículos (12 hatches e 12 sedans), orçada em mais de R$ 1,1 milhão, também foi alvo de recurso.

Empresas concorrentes argumentaram que a exigência de entrega da frota em 30 dias restringia a competitividade e impedia a obtenção da proposta mais econômica.

O MPMS manteve os termos dos editais em ambas as ocasiões.

Midiamax