Segundo o Edital de Chamamento Público nº 026/2025, publicado no DOE MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (17), a selecionada poderá desenvolver ações em diversas linguagens culturais, como artes visuais, artes cênicas, música, artesanato, gastronomia, moda, design, patrimônio cultural e arte urbana.

A iniciativa, assim, deverá incentivar a democratização do acesso à cultura, a valorização dos profissionais da área e o desenvolvimento de espaços culturais.

Prazos e etapas

Entidades interessadas em participar do chamamento podem se inscrever de 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 pela plataforma Prosas.

Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto. A seleção ocorrerá em duas etapas, com análise de mérito cultural e habilitação documental, e apenas propostas que alcançarem, no mínimo, 70% da pontuação total poderão ser classificadas.

Entre os critérios de seleção estão relevância cultural, impacto regional, inclusão social, acessibilidade, coerência orçamentária e capacidade técnica da entidade proponente.

Também estão previstas cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de ações de acessibilidade e de um plano de comunicação institucional.

O resultado final da seleção deve ser homologado até março de 2026, com assinatura do Termo de Fomento prevista até o fim do mesmo mês. O projeto selecionado terá prazo de execução de até 12 meses, com repasse financeiro em parcela única.

Midiamax

Foto: arquivo