Os deputados João Henrique Catan (PL) e Gleice Jane (PT) que tinham pedido vistas ao projeto de lei, votaram contra, entretanto a proposta passou com 19 votos favoráveis.

Segundo o texto do projeto de lei, a concessão do empréstimo será usada como garantia contratual da PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Conforme a mensagem do governo no texto da proposta, o modelo vai substituir a atual exigência de bloqueio de recursos públicos em contas específicas — chamadas de “contas-garantia” —, liberando verbas que hoje ficam paradas e poderiam ser investidas em outras áreas.

(Luciana Nassar, Alems)

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