Após reportagem publicada ontem (15) pelo Campo Grande News sobre os R$ 2,7 milhões gastos com diárias de janeiro a agosto, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) justificou que os valores estão relacionados a compromissos oficiais em órgãos nacionais, capacitações e operações em andamento.

De acordo com o órgão, Brasília concentra a maior parte dos deslocamentos porque é sede de tribunais superiores, ministérios e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), instâncias onde ocorrem reuniões e decisões que exigem presença de representantes estaduais. A capital federal, portanto, aparece como destino frequente por reunir a principal interlocução federativa.

O MPMS também explicou a diferença entre os tipos de despesa. As diárias têm caráter indenizatório e são destinadas a custear hospedagem e deslocamentos locais no destino. Já as passagens aéreas ou terrestres bancam o transporte até o local da missão. Cada processo é tratado de forma independente, evitando que os mesmos gastos se sobreponham.

Segundo a instituição, as normas internas permitem diárias integrais ou proporcionais, com ajustes quando parte do transporte local é provida pelo próprio órgão ou por terceiros. Todos os deslocamentos, acrescenta a nota, têm autorização formal, motivação registrada e prestação de contas obrigatória.

Outro ponto abordado foi a variação dos valores. Conforme o MPMS, o preço das passagens depende de fatores como antecedência na compra, disponibilidade de voos e até a urgência das convocações. Em agosto, quando houve recorde de gastos, o calendário nacional concentrou compromissos em Brasília, além de agendas de capacitação e deslocamentos para operações.

O órgão também citou que parte das diárias está vinculada a operações de grupos especiais. Nesse caso, enquanto a investigação ou ação judicial estiver em andamento e sob sigilo, não há divulgação de rotas, nomes ou objetivos. A restrição, porém, vale apenas para o público externo: internamente, todas as regras de autorização, comprovação e auditoria são mantidas.

Para reforçar os mecanismos de controle, o MPMS afirmou que as concessões seguem parâmetros objetivos por função, destino e distância percorrida. Há previsão de devolução de valores em casos de sobra e fiscalização por auditorias internas. Além disso, os pagamentos são divulgados no Diário Oficial, o que, segundo a instituição, assegura transparência ativa.

Na matéria do Campo Grande News, foi detalhado que, nos primeiros oito meses de 2025, o MPMS desembolsou mais de R$ 2,7 milhões em diárias. Esse montante representa mais de R$ 11 mil a cada 24 horas. Os valores oscilaram de R$ 188.788, em janeiro, para um pico de R$ 480.580, em agosto, um salto de 26,6% em relação a julho, o que equivale a cerca de R$ 14,4 mil por dia.

No mês passado, além do recorde financeiro de quase meio milhão, houve gasto de R$ 76.749,15 em transporte, o que inclui 39 viagens de avião. Brasília concentrou a maior parte dos deslocamentos do mês: foram 25 idas para cursos, reuniões e visitas técnicas a órgãos federais. Também aparecem, entre os destinos fora do Estado, Goiânia (GO), Salvador (BA), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

Campo Grande News

(Foto: Henrique Kawaminami)