O projeto tem coautoria do deputado federal por MS, Rodolfo Nogueira (PL) e a medida foi aprovada em substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE) e segue agora para análise do Senado.

O texto prevê que apenas operações financeiras ligadas à antecipação de benefício pela modalidade “Meu INSS Vale+” poderão ser descontadas diretamente na folha.

O projeto original, que deu origem à matéria aprovada hoje, é o Projeto de Lei nº 1813/25, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança, e conta com a coautoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). A participação do parlamentar reforça seu compromisso em defender os aposentados e pensionistas, protegendo o poder aquisitivo dessa parcela da população e evitando que descontos comprometam a renda de beneficiários que já se encontram em situação de vulnerabilidade.

A aprovação do texto representa um avanço importante no fortalecimento das garantias previdenciárias, e a coautoria de Rodolfo Nogueira evidencia sua atuação em pautas sociais de grande impacto, consolidando sua presença em temas de relevância nacional que visam assegurar direitos e ampliar a proteção dos segurados do INSS.

(Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo)

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