O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incidirá principalmente sobre empresas, investidores de alta renda e operações de câmbio.

A medida, que entra em vigor já nesta sexta-feira (23), foi oficializada por decreto presidencial e tem como objetivo reforçar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

O ajuste no imposto atinge operações de crédito para empresas e contribuintes do Simples Nacional, remessas ao exterior, uso de cartões internacionais e aportes elevados em previdência complementar.

O novo modelo eleva a alíquota de contratação de crédito empresarial de 0,38% para 0,95% e dobra o percentual diário, com teto anual passando de 1,88% para 3,95%.

Também será cobrado IOF de 5% sobre aplicações mensais acima de R$ 50 mil em planos VGBL ou previdência privada. No câmbio, o imposto sobre cartões e remessas internacionais sobe de 3,38% para 3,5%.

Operações como crédito pessoal, financiamento habitacional e estudantil seguem isentas das mudanças.

Bloqueio – A elevação do imposto evita um bloqueio maior do orçamento. O governo federal anunciou redução de R$ 31,3 bilhões no orçamento. O bloqueio orçamentário é diferente do contingenciamento porque é uma suspensão temporária de despesas, que pode ser revertida ao longo do ano, o contingenciamento representa um corte mais duradouro, adotado quando há risco real de descumprimento de metas.

No anúncio feito pela equipe econômica, o valor total da contenção superou projeções do mercado, que apostava em algo entre R$ 25 bilhões.

Os números mais recentes do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas ajudam a explicar o aperto: houve uma queda de R$ 31,3 bilhões na Receita Primária Total e um aumento de R$ 25,8 bilhões nas Despesas Primárias, o que empurrou o governo para um deficit estimado de R$ 97 bilhões, equivalente a 0,8% do PIB.

Para tentar equilibrar as contas, o governo optou por uma combinação de corte de gastos e aumento de tributos, como o reajuste no IOF. O detalhamento de quais órgãos sofrerão os bloqueios será publicado em decreto no dia 30 de maio, e cada pasta terá cinco dias úteis para informar quais programações serão afetadas.

Apesar do impacto fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reforçado o discurso de que não se trata de um “pacote de ajuste”, mas de medidas administrativas pontuais e rotineiras dentro da responsabilidade de manter o equilíbrio das contas públicas. O governo tenta, assim, conter o desgaste político e afastar a imagem de um arrocho fiscal às vésperas de discussões mais amplas sobre reformas econômicas no Congresso.

(Com informações do Estadão).

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)