Comissões permanentes do Senado serão decididas pelo tamanho das bancadas

Após definir o presidente da Casa de Leis, senadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados aguardam a definição das comissões permanentes. No Senado, as comissões são decididas conforme o tamanho de cada bancada partidária.

O Regimento Interno define o cálculo para a distribuição de vagas considerando o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Assim, a regra da proporcionalidade aponta que os maiores partidos, em tese, possuem direito a mais assentos.

Portanto, ficariam no comando de mais comissões. De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.

Os números levam em conta a composição do Senado no dia 1º de fevereiro. O senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa naquela sessão.

Mais que a bancada

Além do tamanho da bancada, a composição das comissões considera blocos, quando diferentes partidos se reúnem em blocos parlamentares.

Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.

Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

Com informações da Agência Senado.

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