Adriano Vargas, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares, informa que cerca de 230 servidores de mais de 40 municípios, de diversos setores da saúde, educação, assistência social, Ministério Público, polícia, e outros voltados para a área da infância e da adolescência participam da capacitação.
“Desde quando surgiram muitos questionamentos em relação à atuação do sistema de garantia de direito de criança e adolescente, a gente viu a necessidade de fazer algo mais. A gente está trabalhando, especificamente, a pauta do dia do conselheiro tutelar, que é o dia 1º de setembro, e também que remete a todos que trabalham nessa área, não somente ao conselheiro, mas também todos que atuam na Defesa de Direito de Criança e Adolescente, especificamente quanto a escuta. A escuta qualificada de criança e adolescente precisa, urgentemente, ser implantada em toda a nossa sociedade”.
Ao todo, Mato Grosso do Sul tem 87 Conselhos Tutelares, somando a atuação de 435 conselheiros. Cada cidade deve ter a atuação de cinco servidores. Campo Grande possui o maior número de unidades, com ampliação mais três, após a morte de crianças em situação de vulnerabilidade e pressão social para melhorias no serviço.
“São várias frentes de mobilização. Frente ao poder judiciário a gente provoca o Ministério Público e existe uma ação civil pública em relação a isso, a ação civil pública que está cobrando da prefeitura a estrutura para que esses conselhos possam atender de fato como deveria. A ação civil pública foi importante, mas também houve uma pressão social, uma pressão pública, que, infelizmente, quando um crime bárbaro levou a morte da criança Sofia, quando levou a morte da criança Estrelinha. As pessoas passaram a ver que existia um sistema de garantia de direitos que estava capenga, que precisava um pouco mais de estrutura e foi assim que a gente conseguiu. Um avanço que foi em plantação de mais três novos conselhos tutelares”.
“Campo Grande quase chega a um milhão de habitantes. (A ampliação do serviço é) de forma muito suada e sofrida. Conseguimos o avanço para três novos Conselhos há poucos meses e agora para a estruturação desses. Deveríamos ter 10, mas ano passado tínhamos a metade disso. Ainda não é como gostaríamos, mas reconhecemos o avanço”.
Vargas relata que nos últimos quatro anos foram atendidas 60 mil crianças e adolescentes, entretanto, o conselheiro lamenta o conhecimento da população apenas as falhas do sistema. Os principais atendimentos são de crianças em situação de evasão escolar.
Capacitação
A presença da Presidente do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente), Marina de Pol Poniwas, vem de Brasília para Campo Grande participar do encontro.
Os conselheiro e profissionais envolvidos na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente participam do dia de capacitação.
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