O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a liberdade do presidente afastado da (Federação de Futebol de MS), Francisco Cezário de Oliveira. A decisão, desta quinta-feira (27), sobre o HC (Habeas Corpus) libertou mais seis presos por suspeita de corrupção no futebol de Mato Grosso do Sul. O grupo teria desviado R$ 10 milhões do futebol no Estado.

Receberam liberdade e usarão tornozeleira eletrônica: Valdir Alves Pereira, Aparecido Alves Pereira, Rudson Bogarin Barbosa, Umberto Alves de Oliveira, Francisco Carlos Pereira e Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira

Segundo o advogado de defesa de Cezário, André Borges, a decisão teve votação unânime no TJMS. “Eles devem sair da prisão ainda hoje”, afirmou ao Jornal Midiamax.

Defesa do grupo investigado

Cezário responde ao processo judicial direto da casa dele, já os outros seis estavam em presídio. Os sete são réus em processo sobre corrupção no futebol de MS. “Nos próximos dias, vencerá o prazo de 10 dias para todos eles se defenderem. Então agora o processo começa, mas todos eles estão em liberdade”, comentou o advogado de defesa.

Então, Cezário e os outros seis implicados deverão apresentar defesa. “Tribunal fez a necessária justiça, todos agora irão se dedicar às respectivas defesas, mas em liberdade — bem maior garantido pela Constituição”, pontuou Borges.

Umberto flagrado com maço de dinheiro. (Reprodução Documento Oficial)

Investigação revelou como grupo de Cezário desviou mais de R$ 10 milhões

Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS, o grupo de Cezário utilizava práticas comuns em organizações criminosas para ocultar origem ilícita de dinheiro: smurfing e layering.

Assim, conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), uma das formas de driblar o controle administrativo das instituições financeiras era o ‘smurfing’.

Trata-se de pequenos saques com valores não superiores a R$ 5 mil. “Somente nos últimos anos foram distribuídos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em dinheiro vivo, oriundos de saques de pequeno valor, cuja prática é conhecida como ‘smurfing’”, diz a denúncia.

Isso porque, esse valor é considerado baixo e escapa do rastreio da Receita Federal e do Coaf. Assim, o layering é prática conhecida para lavagem de capitais, que consiste na ocultação da origem do dinheiro.

Operação Cartão Vermelho na Federação de Futebol de MS (Alicce Rodrigues, Midiamax)

Relatório da Receita Federal detectou que entre os anos de 2019 e 2022, Aparecido Alves Pereira, o Cido – que é ex-funcionário da FFMS e fazia parte do esquema –, movimentou cerca de R$ 1,1 milhão.

No entanto, ele não declarou rendimentos tributáveis em sua declaração à Receita, assim como não indicava vínculo trabalhista.

“Havendo, portanto, fortes indicativos de que a sua conta é usada apenas para passagem de valores, dissimulando assim o real destino do dinheiro desviado, em prática configuradora de lavagem de capitais”.

Assim, o Gaeco concluiu que a conta bancária de Aparecido era usada para receber os valores que, depois, seriam partilhados com o restante do grupo.

Midiamax