Trabalhadoras domésticas foram mais afetadas pela crise da COVID-19, aponta novo estudo da OIT

No décimo aniversário da adoção da Convenção sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, a pandemia da COVID-19 colocou em evidência a contínua vulnerabilidade que afeta a categoria profissional no mercado de trabalho, como mostra um relatório recém-publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No auge da crise, as perdas de empregos entre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos variaram de 5% a 20% na maioria dos países europeus, assim como no Canadá e na África do Sul.

Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que representaram entre 25% e 50%, bem acima de outros setores.

Além disso, a pandemia da COVID-19 agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias.

De acordo com o relatório, apenas uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8 %) tem cobertura de seguridade social efetiva em relação ao emprego.

Dez anos após a adoção de uma Convenção histórica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que confirmou os direitos trabalhistas de trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, a categoria profissional ainda luta pelo reconhecimento como trabalhadores e prestadores de serviços essenciais.

As condições de trabalho para muitas pessoas não melhoraram em uma década e pioraram com a pandemia da COVID-19, de acordo com um novo relatório da OIT.

No auge da crise, as perdas de empregos entre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos variaram de 5% a 20% na maioria dos países europeus, assim como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que representaram entre 25% e 50%.

No mesmo período, as perdas de empregos entre outros trabalhadores assalariados foram inferiores a 15% na maioria dos países.

Os dados do relatório mostram que 75,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o mundo (4,5% das pessoas assalariadas globalmente) sofreram significativamente, o que, por sua vez, afetou as famílias que deles dependem para atender às necessidades diárias de cuidados.

A pandemia da COVID-19 agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias, destaca o relatório.

Devido à falta de proteção trabalhista e previdenciária pré-existente, a fragilidade diante dos efeitos da pandemia se agravou. Esse é exatamente o caso de mais de 60 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na economia informal.

“A crise colocou em evidência a necessidade premente de formalizar o trabalho doméstico para que quem o exerce tenha acesso a um trabalho decente.

É preciso começar por expandir e aplicar a legislação trabalhista e previdenciária de todas as pessoas que realizam o trabalho doméstico “,

Guy Ryder, disse o diretor-geral da OIT

Há uma década, a adoção da histórica Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, de 2011 (Nº 189) foi saudada como um avanço para dezenas de milhões de pessoas que realizam trabalho doméstico em todo o mundo, a maioria delas mulheres.

Desde então, houve algum progresso – com uma redução de mais de 16 pontos percentuais no número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos que estão totalmente excluídos do âmbito das leis e regulações trabalhistas.

No entanto, muitas pessoas (36%) permanecem totalmente excluídas das leis trabalhistas, o que aponta para a necessidade urgente de fechar as brechas legais, especialmente na Ásia e no Pacífico e nos Estados Árabes, onde as lacunas são maiores.

Mesmo onde as leis trabalhistas e previdenciárias oferecem cobertura, a principal causa de exclusão e de informalidade continua sendo a falta de fiscalização.

De acordo com o relatório, apenas uma em cada cinco pessoas que fazem trabalho doméstico (18,8 %) tem cobertura de seguridade social efetiva em relação ao emprego.

O trabalho doméstico continua sendo um setor dominado pela presença feminina, empregando 57,7 milhões de mulheres, que representam 76,2% das pessoas com esta ocupação.

Enquanto as mulheres constituem a maioria da força de trabalho na Europa e na Ásia Central e nas Américas, os homens as superam nos Estados Árabes (63,4%) e no Norte da África, e representam pouco menos da metade de todas as pessoas que realizam trabalho doméstico no Sul da Ásia (42,6%).

A grande maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos está empregada em duas regiões: cerca de metade (38,3 milhões) pode ser encontrada na Ásia e no Pacífico – em grande medida na China – enquanto outra parte (17,6 milhões) está nas Américas.

As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão mais bem organizados hoje e podem se representar para defender suas opiniões e seus interesses.

As suas organizações, bem como as organizações de empregadores do setor de trabalho doméstico, desempenharam um papel fundamental no progresso alcançado até o momento.

00:02/00:59douradosagora

Siga nossa página no Instagram: instagram.com/plantaoregional

Siga nossa página no Facebook: fb.com/plantaoregionalms

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.

%d blogueiros gostam disto: