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Prefeito Marcos Calderan sancionou a Lei de Utilidade Pública para MBC.

Aconteceu nesta quinta-feira (22) no gabinete do Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, a assinatura do Decreto Lei concedendo ao MBC-Maracaju Basquetebol Clube o titulo de Utilidade Publica Municipal.

Marcaram presença Prof. Lotti (Presidente do MBC), Eliseth Paré (Presidente Conselho Fiscal) e o Vereador Laudo Sorrilha.

Projeto de Lei é do Vereador Laudo Sorrilha (nº 004/2021) teve sua aprovação pelos vereadores na sessão ordinária do dia 13 de abril.

O Clube foi fundado em 28 de março de 2014, filiado a Federação de Basketball de MS e a Confederação Brasileira de Basketball, criado com objetivo de desenvolver o Basquetebol em nossa cidade. Desenvolve ações com todas as categorias, deste do pré-mirim (12 anos) até o Master (50 anos), envolvendo cerca de 300 atletas em ambos os sexos, sem custo nenhum para os participantes. Já participou em mais de 100 eventos esportivos dentro e fora do estado. Dados que estão disponíveis no site do Clube (www.maracajubasquete.com).

A Declaração de Utilidade Pública é um benefício regulamentado por meio de Lei.

Com a concessão de Utilidade Pública a entidade poderá firmar convênios com o Poder Público para obtenção de benefícios, apresentando a Certidão emitida por esta Secretaria.

A diretoria do Maracaju Basquetebol Clube-MBC vem preparando o Clube para poder ampliar sua rede de apoiadores.

Para buscar direito a todos os benefícios do terceiro setor, é fundamental que esteja com a documentação em ordem. Assim, o Clube têm direito a diversos benefícios fiscais, obtenção de títulos e qualificações, registros junto ao poder público, além de poder captar recursos diante de órgãos públicos e privados.

Próximo passo neste sentido é buscar a Utilidade Publica Estadual. Na próxima semana a Diretoria estará enviando a solicitação para a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, através do Deputado Estadual Herculano Borges, parceiro do Clube.

Assessoria MBC

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