Executivo encaminha projetos importantes para serem aprovados pela Câmara

O presidente da Câmara Robert Ziemann, os vereadores Rener Barbosa e Nego do Povo, receberam a  visita do Procurador Geral do munícipio advogado Alessandre Vieira.

O procurador encaminhou aos vereadores três projetos importantes para serem analisados e votados nas próximas sessões.

Isenção de Taxas para o comércio noturno, projeto sugerido pelo presidente Robert.

“Prefeitura e Câmara, buscando soluções, como forma de recompensar um pouco dessas perdas. Comercio noturno foi muito afetado na pandemia” disse Robert

Também receberam das mão do Procurador projeto desafetação de uma área do Bairro Ilha Bela II, sendo  aprovado pelo Legislativo Municipal a sua disponibilização e cadastro no Programa de Interesse Social para Habitação.

” Habitação é uma preocupação constante da comunidade, temos a promessa do Governador Reinaldo de 400 lotes urbanizados, mas precisamos unir esforços e buscar ainda mais, este projeto é mais uma alternativa para a construção de casas populares”, disse Vereador Rener.

Regularização Fundiária de Assentamentos e Loteamentos Urbanos, foi mais um projeto encaminhado, sendo aprovado pela Câmara dará  assim titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e trará mais dignidade as famílias.

 

 

 

 

 

 

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