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MS é um dos 7 estados que não cancelaram ponto facultativo

Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas sete delas – entre elas o Mato Grosso do Sul – não cancelaram o ponto facultativo de Carnaval neste ano. A medida foi adotada por outros 20 estados do país devido a pandemia de covid-19 ter cancelado os festejos de Carnaval, o que também ocorreu aqui, mas com continuidade do ‘feriado’.

O ponto facultativo é instrumento governamental para desobrigar órgãos públicos – exceto os de essencial funcionamento – de manter suas atividades em determinado período. Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) já revelou que não irá colocar em prática o dispositivo semelhante a um feriado, mas válido apenas para órgãos públicos.

Contudo, o Governo do Estado e a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) já publicaram seus atos concedendo ponto facultativo na próxima segunda (15) e terça-feira (16), durante todo o dia, e na quarta-feira (17) até 13h.

Além de Mato Grosso do Sul, os outros estados que o ponto facultativo seguirá existindo neste ano são Roraima, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, somando-se a eles o Distrito Federal. Levantamento feito pela CNN Brasil indica que outros 21 já cancelaram seus pontos facultativos por causa da covid-19.

Estão entre eles Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste do país. Já no Norte e Nordeste, ficaram de fora apenas dois do cancelamento – Paraíba e Roraima. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe estão na lista dos estados que não terão ponto facultativo em 2021 no Nordeste.

Já no Norte do país, constam Acre, Amapá, Amazonas (que enfrenta grave crise de abastecimento de oxigênio para os pacientes), Pará, Rondônia e Tocantins. Mato Grosso e Goiás completam a lista pelo Centro-Oeste, com Paraná e Santa Catarina no Sul.

Sem bailes – Apesar do ‘feriado’ garantido para os servidores públicos estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou em paralelo decreto que veta em todo território sul-mato-grossense bailes e demais aglomerações em ruas e calçadas.

A proibição vale entre os dias 12 e 17 deste mês. Conforme a publicação, “determina-se, em todo o território de Mato Grosso do Sul, em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela covid-19, a suspensão das atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas, em espaços públicos ou privados de uso coletivo”.

Na semana passada, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, já havia adiantado ao Campo Grande News que mais restrições seriam impostas à população durante o Carnaval. Ele era defensor da suspensão do ponto facultativo, mas frisou que sem tal ato, outros seriam tomados para evitar problemas à saúde pública local

Campo Grande News

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