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Projeto prevê disponibilização gratuita de medicamentos para depressão

O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população.
A lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Zuliani afirma que a pandemia de coronavírus fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão.

No Brasil, a situação é particularmente grave, ressalta: “Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”, disse.

Com a distribuição gratuita de medicamentos, ele espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias

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